Home- busca: Cheque sem Fundo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004
novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.
Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29
A liberdade religiosa em tempos de pandemia
cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30
Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais
bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:07
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...
eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30
Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades
Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51
Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos
recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:15
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30
Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas
ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:00
Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte
O entendimento dos advogados da União em Passo Fundo/RS demonstrou que é obrigação da Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
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Array Publicado em 2013-07-11T20:00:52+00:00
Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos
estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas de conciliação
